Mais do que uma data de celebração, o Dia Internacional da Mulher (8/3) é um momento para refletir sobre a garantia dos direitos das mulheres, pela busca e pela defesa da equidade de gênero. Com esses objetivos sempre em pauta, a Prefeitura de Curitiba tem equipamentos que auxiliam a construir uma cidade mais justa e mais segura para as mulheres.

Em destaque nas frentes de proteção aos direitos das mulheres estão a Assessoria de Políticas para as Mulheres, atuando com trabalho específico na articulação para elaboração e oferta de ações para esta população, e a Casa da Mulher Brasileira de Curitiba, com atendimento e acolhimento às mulheres em situação de violência. 

“O dia 8 de março é um dia de luta pela garantia dos direitos das mulheres, para apresentar e desenvolver as redes de apoio que existem em Curitiba”, reforça a assessora de Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres, Elenice Malzoni. 

A proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade é reforçada com a implementação e o treinamento das equipes da Patrulha Maria da Penha, como também o acolhimento destas em programas da Fundação de Ação Social.

Cidade mais inteligente do mundo, a capital paranaense conta com incentivo ao empreendedorismo feminino. Dos 211.324 Microempreendedores individuais (MEIs) formalizados atualmente na cidade, 98.185 são mulheres, o que equivale a 45%, porcentagem maior do que a média brasileira divulgada pelo Sebrae com base em dados do IBGE em 2022, de 34% de empreendedoras mulheres.

Confira os programas da Prefeitura de Curitiba voltados aos direitos das mulheres

Assessoria de Políticas para as Mulheres

Um dos braços da Assessoria de Direitos Humanos de Curitiba, a Assessoria de Políticas para as Mulheres trabalha na promoção da igualdade e respeito aos direitos da mulher, e em 2023, atuou intensivamente com esse objetivo. O lançamento do Plano Municipal de Políticas para Mulheres representa o compromisso em manter os programas, com objetivos traçados até 2026, e servindo como ferramenta para o acompanhamento das ações e seu planejamento.  

A Assessoria tem um papel importante na conscientização da população sobre os direitos femininos, realizando palestras e rodas de conversa em escolas municipais e estaduais, em condomínios e em instituições. A abordagem de temas relevantes se dá em conjunto com outras intersecções, como a preocupação com a garantia de direitos de mulheres em situações de vulnerabilidade, indígenas, migrantes, em situação de rua, profissionais do sexo e mulheres catadoras de material reciclável.

Entre as campanhas, se destacam a Respeite Meu Espaço, no enfrentamento da importunação sexual; a Caminhada do Meio-Dia contra o Feminicídio, uma ação conjunta com a Secretaria Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa; e o lançamento do curso EAD Masculinidade Consciente, voltado a apresentar as responsabilidades dos homens na construção de uma sociedade mais igualitária.

Outra ferramenta da ADH é o Ônibus Lilás, uma unidade móvel de atendimento, que faz o contato da Assessoria com a população, através da distribuição de materiais e de conversas pessoais, ambos com orientações sobre direitos das mulheres e enfrentamento às violências.

Casa da Mulher Brasileira

Centro de referência no atendimento humanizado de mulheres em situação de violência, a Casa da Mulher Brasileira de Curitiba (CMBC) é uma das oito do Brasil, única na Região Sul e coordenada pela própria Prefeitura. O espaço, localizado no Cabral, realiza o atendimento a todos os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, Lei n.º 11.340/2006: as violências física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.  

Desde sua inauguração em 2016, até fevereiro deste ano, foram realizados 105.733 atendimentos presenciais na Casa, que reúne no mesmo espaço serviços de acolhimento e apoio psicossocial (assistentes sociais e psicólogas), Delegacia da Mulher, Defensoria Pública, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar, Ministério Público, Patrulha Maria da Penha, Polícia Militar exclusivo para busca de pertences, programas voltados à autonomia econômica das mulheres, central de transportes, brinquedoteca e espaço pet, o primeiro do Brasil.

“A mulher deve ser escutada e saber que tem voz e vez, e a Casa tem o objetivo de garantir isso. A Casa de Curitiba é referência no atendimento humanizado, e sempre conta com o apoio do prefeito Rafael Greca e da primeira-dama Margarita Sansone”,  afirmou Sandra Praddo, coordenadora geral da CMBC.

Serviço

Casa da Mulher Brasileira
Endereço: Av. Paraná, 870
Telefone: (41) 3221-2701 / 3221-2710
Atendimento 24h

Patrulha Maria da Penha

A Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Curitiba integra as ações da Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência, em uma parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Completando uma década em 2024, atua na prevenção, proteção, monitoramento e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que necessitam de medidas protetivas de urgência. Desde sua criação, a Patrulha realizou mais de 58 mil atendimentos.

Assistência Social

A mulher encontra apoio também na Fundação de Ação Social (FAS), responsável pelas políticas da assistência social e do trabalho e emprego em Curitiba. O trabalho vai desde a inclusão no Cadastro Único, oferta de cursos de desenvolvimento pessoal e qualificação profissional, encaminhamento para o mercado de trabalho, até o acolhimento daquelas que estão em situação de rua e proteção das que sofrem algum tipo de violação de direitos.

Os atendimentos são realizados em vários serviços, principalmente nos 39 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), considerados porta de entrada na assistência social, nos dez Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que atendem mulheres e outras pessoas vítimas de abandono, maus-tratos físicos e psíquicos, abuso sexual, uso de drogas, cumprimento de medidas socioeducativas e situação de rua. 

Pousada de Maria

Para as mulheres que sofrem violências, a FAS mantém a Pousada de Maria, a primeira casa de acolhimento de mulheres em situação de risco social ou vítimas de violência doméstica do Brasil. A equipe técnica que trabalha no local busca, primeiramente, proteger as mulheres do risco, para depois, gradativamente, fazer sua inserção em diferentes serviços e oportunidades que favoreçam a autonomia e a superação da vulnerabilidade.

Acolhimento em repúblicas

Jovens mulheres com idade de 18 a 21 anos, que foram desligadas dos serviços de acolhimento de adolescentes ofertados pelo município por terem chegado à maioridade civil, também são atendidas pela FAS. Até que alcancem a autonomia e tenham condições de autossustento, elas ficam em repúblicas, compartilhadas entre jovens na mesma situação. 

Mulheres em situação de rua

As mulheres em situação de rua recebem atendimento, desde a abordagem social, atendimento nos Centros de Referência Especializados para a População em Situação de Rua (Centros Pop), na Central de Encaminhamento Social (CES) 24 horas, na Casa da Acolhida e do Regresso (CAR) e na Casa de Passagem para Mulheres. 

Curitiba oferece ainda o Hotel Social Eilat, que atende mulheres travestis e trans adultas em situação de rua. Localizada no Centro da cidade, a unidade oferece hospedagem social 24 horas e contribui para a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho, promovendo sua autonomia e superação de vulnerabilidades sociais.

Vida nova

Joice Magalhães, 37 anos, é uma das milhares de mulheres atendidas pela FAS em Curitiba. Moradora da Regional CIC, ela procurou o Cras Vila Sandra, em 2023, para atualizar o Cadastro Único. Convidada pela equipe, decidiu participar do programa FAS para Elas, que busca promover a descoberta de habilidades, capacitação profissional e empregabilidade de mulheres em situação de vulnerabilidade social.

“Foi muito bom participar do FAS para Elas, abriu minha mente, me desenvolvi e melhorou minha autoestima. Quando entrei, eu não estava bem, tinha perdido minha vida social durante a pandemia e saído do meu emprego”, contou.

No FAS para Elas, Joice teve a oportunidade também de fazer novas amizades, ir em um passeio de trem até Morretes, no Litoral do Estado, e participar de um bazar, onde puderam escolher roupas, calçados e acessórios, além de fazer maquiagem e cabelo. “Na parte financeira também melhorou porque faço e vendo pães para as novas pessoas que conheci”, explica.

Rede Mãe Curitibana Vale a Vida

Na área da saúde, as mulheres têm assistência especial com a Rede Mãe Curitibana Vale Vida, que incorpora conceitos de integração de ações e continuidade do cuidado à Saúde da Mulher, coordenados pelas equipes da atenção primária. A Rede é um dos marcos das gestões do prefeito Rafael Greca, e tem como precursores o programa Mãe Curitibana, criado em 1999, e o programa Nascer em Curitiba Vale a Vida, instituído em sua primeira gestão. Os programas reduziram os indicadores de mortalidade materno infantil ao longo dos anos em Curitiba.

Empreendedora Curitibana

Mulheres que buscam independência financeira e crescer em seus negócios têm apoio em Curitiba de programas municipais através do Vale do Pinhão e gerenciados pela Agência Curitiba. Criado especialmente para elas, o  Programa Empreendedora Curitibana oferece cursos, materiais e capacitações, e desde sua criação em 2018 atendeu 10,9 mil mulheres de Curitiba e Região Metropolitana, incentivando novas conexões. O programa também incentiva o protagonismo feminismo com reconhecimento para as mulheres em destaque no mundo dos negócios, com uma premiação bianual em cinco categorias: Microempreendedora Individual, Micro e Pequena Empresa, Melhor Ideia Empreendedora, Iniciativa de Impacto Social e Startups.

Fonte: Prefeitura Municipal de Curitiba