Novo Código de Ética da ALEP prevê punição para violência política de gênero
18/06/2025
O novo Código de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná prevê punição para violência política de gênero, injúria racial e ofensas nas redes sociais. As sanções previstas no documento vão desde advertência verbal até perda do mandato.
Segundo o novo código, configura quebra de decoro praticar violência política de gênero, nos termos da Lei Federal nº 14.192, de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.
Nesse caso, o deputado será punido inicialmente com a suspensão de prerrogativas parlamentares, ficando impedido, por tempo determinado, de usar a palavra na Sessão Plenária e presidir comissões.
Quer saber mais? Acesse o nosso portal, amese.pr.gov.br.
Segundo o novo código, configura quebra de decoro praticar violência política de gênero, nos termos da Lei Federal nº 14.192, de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.
Nesse caso, o deputado será punido inicialmente com a suspensão de prerrogativas parlamentares, ficando impedido, por tempo determinado, de usar a palavra na Sessão Plenária e presidir comissões.
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